quarta-feira, 18 de novembro de 2009
DE VOLTA AOS TRABALHOS
sexta-feira, 31 de julho de 2009
Não à redução da maioridade penal
Quero hoje tecer comentários sobre um tema de extrema importância e que está em discussão no Senado da República. Trata-se da PEC nº 20/1999, à qual foram apensadas outras cinco, que também propõem a redução da maioridade penal para 16 anos.
Afirma-se que o seu objetivo é intimidar e coibir a crescente participação de menores em infrações diversas.
De fato, a participação de menores em atos delituosos tem aumentado de forma significativa. Entretanto, o índice de violência e criminalidade tem aumentado de maneira geral, em todas as faixas etárias e em todas as categorias socioeconômicas.
A legislação brasileira, seguindo um padrão internacional, adotado por numerosos países e recomendado pela Organização das Nações Unidas, confere aos menores infratores um tratamento diferenciado, levando-se em conta que os menores de idade não têm ainda o amadurecimento completo e o pleno discernimento.
Alguns críticos e desconhecedores do Estatuto da Criança e do Adolescente têm responsabilizado, equivocadamente, o ECA pelo aumento da criminalidade entre menores, mas, como sabemos, esse aumento não vem ocorrendo somente nessa faixa etária.
O ECA é reconhecido como uma legislação eficaz e inovadora por praticamente todos os organismos, nacionais e internacionais, que se ocupam da proteção à infância e à adolescência e dos direitos humanos.
Não fora o ECA, o envolvimento de menores em atos infracionais em nosso País poderia ter aumentado ainda mais.
Na realidade, o que precisamos é implementar o ECA integralmente, envolvendo a União, os Estados e os Municípios – o que, infelizmente, não vem acontecendo.
A punição imposta aos menores é mais branda, como já ficou claro, do que a da Justiça comum. Entretanto, no contingente de menores encaminhados à Justiça especializada, 40% estão privados da liberdade.
Na Justiça comum esse índice é irrisório, o que demonstra que, na prática, os infratores adultos é que acabam recebendo tratamento condescendente em razão de sua lentidão e de sua ineficácia.
O menor no Brasil é muito mais vítima do que infrator: mais de dois milhões de jovens com menos de 16 anos trabalham em condições degradantes; cerca de 400 mil meninas trabalham em serviços domésticos; outras 500 mil são vítimas de exploração sexual; 120 mil crianças vivem em abrigos, sem um lar aconchegante e sem o convívio com os familiares.
O homicídio é a principal causa de morte de crianças brasileiras. De acordo com estudo do Unicef, 40,5% dos óbitos são de causas não-naturais.
Por outro lado, o índice de homicídios cometidos pelos menores fica em torno de 1%.
O índice de reincidência entre os jovens infratores é de 20%, e poderia ser ainda menor se o ECA estivesse sendo cumprido em sua integralidade.
Para se ter uma ideia, o índice de reincidência entre os criminosos adultos é de 60%. O argumento da universalidade da punição legal aos menores de 18 anos, além de precário como justificativa, é empiricamente falso.
Dados da ONU, que realiza a cada quatro anos a pesquisa “Tendências do Crime”, revelam que são minoria os países que definem o adulto como pessoa menor de 18 anos e que a maior parte desses é composta por países que não asseguram os direitos básicos da cidadania aos seus jovens.
Das 57 legislações analisadas, apenas 17% adotam idade menor do que 18 anos como critério para a definição legal de adulto. São eles: Bermudas, Chipre, Estados Unidos, Grécia, Haiti, Índia, Inglaterra, Marrocos, Nicarágua, São Vicente e Granadas.
Alemanha e Espanha elevaram recentemente para 18 anos a idade penal e a primeira criou ainda um sistema especial para julgar os jovens na faixa de 18 a 21 anos.
Com exceção de Estados Unidos e Inglaterra, todos os demais são considerados pela ONU como países de médio ou baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o que torna a punição de jovens infratores ainda mais problemática
No Brasil, apenas 3,96% dos adolescentes que cumprem medida sócio-educativa concluíram o ensino fundamental. É imoral querer equiparar a legislação penal juvenil brasileira à inglesa ou norte-americana.
Sim, imoral. Imoral porque não podemos comparar a qualidade de vida dos nossos jovens com a qualidade de vida que os jovens desfrutam naqueles países.
Não se argumente que o problema da delinquência juvenil aqui é mais grave que em outros países e que por isso a punição deve ser mais rigorosa: tomando 55 países da pesquisa da ONU como base, na média os jovens representam 11,6% do total de infratores, enquanto no Brasil a participação dos jovens na criminalidade está em torno de 10%.
Portanto, dentro dos padrões internacionais, o Brasil está com seu índice abaixo do que se deveria esperar. Principalmente, se considerada as carências generalizadas dos jovens brasileiros. No Japão, onde o nível de vida é elevado, os jovens representam 42,6% dos infratores e ainda assim a idade penal é de 20 anos.
Durante audiência pública na CCJ para debater o tema, o ilustre senador Aloizio Mercadante demonstrou, com rara propriedade, a inconstitucionalidade da PEC, uma vez que o Art. 60, § 4º, inciso IV da Constituição Federal veda qualquer deliberação sobre matéria que pretenda abolir os direitos e garantias individuais.
É preciso lembrar, a esse respeito, que a fixação da imputabilidade penal aos 18 anos já fora acolhida pelo Código Penal, em 1984, e pelos constituintes, em 1988, tendo sido ainda ratificada por ocasião da revisão constitucional, nos anos de 1993 e 1994.
Ressalto, também, que, na ocasião, a ilustre senadora Patrícia Saboya lembrou que a idade limite de 18 anos não resultou de uma escolha aleatória, mas foi pautada no padrão adotado pelos mais importantes documentos e tratados celebrados por governos e organismos internacionais.
Esses documentos conferem proteção especial aos menores de 18 anos, e a mudança do texto constitucional implicaria a denúncia de todas essas convenções celebradas e ratificadas pelo governo brasileiro.
Todos sabemos que violência gera violência. A manutenção do limite da imputabilidade, tal como está hoje, não implica impunidade para os jovens.
Implica tratá-los de forma diferenciada e evitar que sejam encaminhados aos presídios comuns, onde as chances de recuperação e ressocialização são praticamente inexistentes.
Embora os crimes cometidos por menores provoquem maior comoção social, é preciso ter em mente que suas infrações se concentram em crimes contra o patrimônio, porte de armas e tráfico de drogas, este, muitas vezes, como infeliz alternativa à falta de emprego.
A solução que parece mais simples, provavelmente, é a menos eficaz, pois as questões de maior complexidade requerem projetos de média e longa maturação, além de tratamento multidisciplinar.
No meu entendimento, portanto, e também no entendimento de muitas entidades conceituadas de todo o Brasil, o envolvimento dos menores com a delinquência e o crime deve ser revertido com políticas públicas adequadas, com acesso à escola, ao trabalho e ao lazer e com a implementação do ECA em sua integralidade, em todo o território nacional.
Lúcia Vânia
Senadora pelo PSDB e jornalista
Fonte: Diário da Manhã, 19/07/2009, Opinião.
quinta-feira, 16 de julho de 2009
OS DESAFIOS DA JUVENTUDE HOJE
O grande desfio da juventude de hoje, prende-se com a influência.
A adolescência e juventude são caracterizadas por uma vulnerabilidade para a influência. Por outras palavras, os
jovens são extremamente influenciáveis, pois ainda não definiram conclusivamente seus padrões de valor e conduta.
É desta forma que muitos jovens têm enveredado por caminhos, estilos de vida, que aparentam liberdade e prazer, mas
levam à frustração e destruição. Consumo de drogas e álcool, promiscuidade sexual, pornografia, são alguns exemplos.
O grande desfio da juventude de hoje, prende-se com a influência.A adolescência e juventude são caracterizadas por
uma vulnerabilidade para a influência. Por outras palavras, os jovens são extremamente influenciáveis, pois ainda não
definiram conclusivamente seus padrões de valor e conduta.É desta forma que muitos jovens têm enveredado por
caminhos, estilos de vida, que aparentam liberdade e prazer, mas levam à frustração e destruição. Consumo de drogas e
álcool, promiscuidade sexual, pornografia, são alguns exemplos.Verificamos, assim, lamentavelmente, uma juventude
perdida, confusa, frustrada… porque as referências que a influenciam são inapropriadas.Neste contexto, a
juventude cristã tem um desafio sem precedentes.
É o desafio de influenciar, de ser luz e sal, de ser referência, de fazer
discípulos.
É necessário estar
contextualizado, apercebido das mentalidades e das tendências. É necessário estar perto daqueles que estão perdidos:
amá-los e abraçá-los.Parece um contra-senso. Mas não é. Jesus é descrito como “… santo, inocente,
imaculado, separado dos pecadores…” Hb 7:26, mas foi também chamado “amigo de cobradores de
impostos e pecadores” Mt 11:19, pois comia com eles; estava perto deles.Este é o desafio para a geração
cristã.Nada de mistura com o mundo, mas também nada de isolamento. Não ser camaleão, nem porco-espinho.
Separados, mas em contacto. Uma diferença radical e uma identificação radical.Não chega sermos diferentes. Precisamos
tornar os outros diferentes! Para que isso seja uma realidade será imprescindível um relacionamento de intimidade com
Deus; conhecimento e prática da Palavra; ser cheio com o Espírito Santo. O caminho é a oração.
terça-feira, 30 de junho de 2009
Por que alguns jovens se drogam?
Hoje em dia, fala-se muito de drogas. É moda. Nas escolas fazem campanhas educativas sobre a droga; os meios de comunicação, aqui e acolá, veiculam algum tipo de campanha ligado a elas; a cada dia a tv mostra novas apreensões de drogas, novas prisões de traficantes, um novo capítulo da guerra dos tóxicos e a última novidade do Cartel de Medelín ou da Conexão Tal.
Isso tudo é muito bom. Mas é só meio caminho andado. A razão pela qual o jovem se droga está muito além e muito mais profundo do que este importantíssimo controle externo: está no próprio ser do jovem.
Poderíamos usar inúmeras palavras para descrever o que leva o jovem a se drogar: falta de sentido de vida, vazio, insegurança, raiva, desprezo de si, abandono dos pais, solidão, ter tido sempre tudo o que quis ao alcance da mão, influência de amigos, busca de emoções cada vez mais fortes, tédio... É tudo isto e não é nada disso. A questão é muito mais complexa do que se imagina e envolve dezenas de fatores internos e externos ao jovem.
Há porém, três fatores externos que norteiam a mentalidade do homem de hoje e que, sem dúvida, são decisivos para a abertura às drogas:
A busca desenfreada do prazer
É regra geral, aceita por praticamente todas as pessoas hoje, que se deve buscar o prazer em intensidade e diversidade cada vez maiores. O prazer de viver, o prazer de comer, o prazer do sexo, o prazer de divertir-se, o prazer de conviver com quem nos apraz e por aí vai. Esta busca de prazer não se satisfaz com o que já experimentou, mas impele o jovem a buscar emoções e sensações cada vez mais intensas, "perigosas" , fascinantes. Como esta é uma regra comumente aceita e até incentivada pela sociedade e pelos meios de comunicação, o jovem não vê "nada demais" nesta mentalidade e a segue sem nenhum peso na consciência. Associar esta mentalidade à oportunidade sempre presente de oferta fácil de drogas de todos os tipos "é um pulo". Pulo este que muitos jovens, infelizmente, dão, tornando-se, como veremos, escravos de doses cada vez mais fortes dos mais diversos tipos de drogas.
A incapacidade de suportar o sofrimento
Vivemos na época que venceu a dor. Não se admite mais que alguém tolere o sofrimento físico, espiritual ou psicológico por qualquer razão que seja.
Há sempre um remédio por perto para aliviar a dor, a angústia, a depressão, o medo, a ansiedade. Mais e mais famílias recorrem aos tribunais solicitando a permissão da eutanásia "para abreviar o sofrimento" do familiar doente. Um número cada vez maior de pessoas recorre ao aborto quando o filho é indesejado "para prevenir futuros sofrimentos". O índice de divórcios aumenta vertiginosamente a fim de "diminuir o sofrimento" das crianças e do casal.
Nossa sociedade tende a considerar lícito todo recurso para diminuir qualquer tipo de sofrimento, não importa a sua origem nem seu valor ético. O que importa é não sofrer, é diminuir ou acabar com o sofrimento, cujo alívio justifica a ingestão desde o ansiolítico até o veneno, uma vez que, para muitos, o suicídio é também um alívio lícito do sofrimento.
- A mentalidade de satisfação de todos os desejos
O homem consumista de hoje tem ao alcance de sua mão a solução para praticamente todos os problemas. A técnica e a ciência fornecem a satisfação lícita da necessidade de saúde, mas também o desejo supérfluo de um visual mais adequado; a oferta de milhares de artigos comestíveis, de moda, de conveniência facilitam a vida mas, por outro lado, tornam o homem escravizado, comodista, consumista e egoísta. Os pais, por sua vez, crêem que os filhos são felizes na medida em que lhes fornecem não somente aquilo de que necessitam, mas também - e às vezes principalmente - tudo aquilo que eles sonham e desejam em suas fantasias.
É fácil ver como estas três características da mentalidade de hoje, sem citar o gosto crescente pelo erotismo, pelo "visual" da violência, pelo mórbido e sádico, criam um ambiente altamente favorável ao consumo crescente das drogas, que prometem o fim do sofrimento, o prazer ilimitado, a fantasia de satisfação de todos os desejos, especialmente o de ultrapassar os próprios limites.
Quando a gente fala de drogas, a primeira coisa que vem à cabeça das pessoas é a maconha ou a cocaína. Pouca gente se lembra dos "medicamentos", quando se fala em dependência de drogas. No entanto, a grande maioria dos jovens que se drogam recorre, exatamente, aos remédios, alguns até caseiros, muitas vezes fornecidos, inocentemente, pelos próprios pais. Este tipo de dependência é o que se chama de "dependência química" no sentido da palavra. Os medicamentos parecem ser apenas remédios e, baseados no pensamento de que "o que trata não mata", muitos jovens se deixam iludir pelo efeito passageiro destes que se tornaram os mais populares tipos de droga entre os jovens brasileiros.
Todos esses medicamentos foram criados pela ciência para que o médico pudesse utilizá-los em benefício de seu paciente. Logo, a ele é benéfica, se utilizada corretamente. Infelizmente, quando são utilizadas sem orientação, muitas vezes podem ser um caminho seguro para a morte. Será que valem a pena estes momentos em que a "química" o leva a sair da "real?"
A Maconha
No encanto das drogas, vemos jovens que se entregam à maconha por curiosidade, modismo ou imitação, acreditando na mentira de que a maconha não deixa dependência, sem saber que, por trás desse "fascínio" existem conseqüências danosas.
Na linguagem dos que estão por dentro deste tipo de assunto, alguém perguntaria: "Pôxa, cara, será que vale a pena ter 'lombras' para depois cair na maior depressão?" Sem contar que, ao se elevar a dose, têm-se perturbação da memória e do pensamento, ansiedade, sensação de estar sendo observado, mal-estar, taquicardia, boca seca e tremores nas mãos, prejuízo da coordenação motora e diminuição da força muscular, prejuízo da memória e do aprendizado, desinteresse para as tarefas comuns, como estudo, trabalho, namoro...
Incrível, não é? O que parece ser "o maior dos baratos" se torna um inferno vivo na cabeça, no corpo e na vida.
A Cocaína
Usada para ter euforia e bem-estar, idéias de grandiosidade, erotização, excitação, a cocaína começa por ser uma obsessão, pois não se consegue sentir certos sintomas sem ela.
A cocaína faz dependentes e, por isso, doentes. Ela traz desânimo e depressão. Quanto mais alto ela o leva, maior seu tombo. O mal-humor, a dor de cabeça e o nervosismo são constantes. Para tentar aumentar o "pique" de suas sensações, começa-se a usar a cocaína em pequenos intervalos e/ou em maior quantidade. Neste passo, começa-se a arruinar a própria vida.
Quando os amigos avisam que você está se tornando dependente, você não acredita. Acha que é perseguido. Passa a desconfiar de todos. Fica agressivo à toa. Aos poucos, perde a energia, o sono, o apetite. Vai saindo da realidade e cada vez fica mais difícil voltar a ela. Começa a ver, sentir ou ouvir coisas estranhas, tem alucinações, entra em pânico. Às vezes sente bichinhos andando debaixo de sua pele e, querendo tirá-los, arranha-se todo.
Que triste! A euforia e o bem-estar do início tornam-se angústia e dor, desprazer e desânimo, e a grandiosidade se transforma na degradação de si mesmo. A morte é, agora, uma ânsia que pode acabar com o pesadelo.
O que fazer para sair desta?
As regras básicas para todo o tipo de dependência são:
1. Não se iluda. Encare de frente o seu problema. Admita que está dependente. Não deixe que você ou ninguém mais o convença que "isso passa", "é fase", "é coisa da idade".
Especialmente, não acredite que "é só querer que eu paro". A dependência da droga é psicológica, mas também é química e, infelizmente, você não para quando quer.
2. Procure ajuda. Mas procure ajuda de alguém que realmente possa ajudá-lo. O amigo que também toma droga, o fornecedor da droga, o atendente da farmácia que te vendeu o "remédio" não são, de modo algum, as pessoas mais indicadas. Hoje em dia, graças a Deus, existem muitas pessoas e instituições preparadas para ajudar pessoas na sua situação.
Se você tem preconceito em procurá-las, procure um médico ou os melhores conselheiros, que são seus pais.
3. Afaste-se da "turma" que curte a droga. Não há nenhuma possibilidade de você sair dessa permanecendo com eles, por mais que você dependa e goste deles.
Tem que haver uma quebra neste relacionamento. Isto pode ser muito doloroso, mas é necessário.
4. O principal: procure Deus. Talvez você não saiba onde Ele está nem como encontrá-lO, mas certamente você conhece alguém que O encontrou. Procure esta pessoa, ore com ela. Se você não souber rezar direito (o que é impossível, pois todo mundo sabe falar com Deus ainda que seja para dizer uns desaforos), reze um terço. O Espírito Santo, que habita em você, vai lhe dar a graça de sair do pesadelo da droga, pois Deus quer filhos lúcidos, felizes, firmes, saudáveis e Ele pode, com a sua ajuda e a ajuda de outras pessoas que o amam, fazer você voltar a ser assim.
5.. Se você precisar de ajuda, nossa comunidade possui centros de recuperação para toxicômanos. Veja aqui
sábado, 13 de junho de 2009
57% DOS JOVENS REZAM VÁRIAS VEZES AO DIA
O fortalecimento da religião no mundo moderno atraiu a curiosidade de jornalistas da revista The Economist. Eles afirma no livro God is Back (Deus está de volta) que a tecnologia, a ciência, a democracia, a razão e os mercados se combinaram para dar espaço para a religião se manisfestar, especialmente entre os jovens.
A internet tem um papel importante nesse assunto. Por meio dela muitos jovens procuram saber mais sobre Deus, sobre religiões.
Os jovens pesquisados, entre 18 e 28 anos, em sua grande maioria (65%) discordam que Deus seja um produto da imaginação humana e acreditam (61%) que a religião é mais importante que a política.
95% dos jovens brasileiros se consideram religiosos.ue mais reza no mundo, ficando atrás dos nigerianos e dos guatemaltecos.
Mais detalhes, na Revista Época: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI77113-15228,00-DEUS+E+POP+TRECHO.html
Por: Noac Almeida